Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

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Estabelece a alínea a) do artigo 3.º da Convenção de Istambul que “a violência contra as mulheres constitui uma violação dos direitos humanos e é uma forma de discriminação contra as mulheres, abrangendo todos os actos de violência de género que resultem, ou possam resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos para as mulheres, incluindo a ameaça de tais actos, a coação ou a privação arbitrária da liberdade, tanto na vida pública como na vida privada”.

Segundo as Nações Unidas, a cada 10 minutos, uma mulher é morta por um parceiro íntimo ou membro da família. As mulheres são as principais vítimas de Assédio Moral (16,7%) e de Assédio Sexual (14,4%) no local de trabalho. 1 em cada 3 mulheres na União Europeia já foram alvo de violência física ou sexual. (Eurostat, 2024). 1 em cada 3 mulheres na União Europeia já foram alvo de violência física ou sexual. (Eurostat, 2024). As plataformas online tornaram-se extensões das ruas, dos locais de trabalho e dos lares, onde a violência contra as mulheres já ocorre, mas as leis e proteções permanecem fragmentadas entre países. O que começa como abuso digital, muitas vezes se transforma em perigo no mundo real, silenciando mulheres e afastando-as dos espaços públicos, tanto físicos quanto virtuais.

Assinala-se, hoje, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Todas as raparigas e mulheres têm o direito de viver em segurança nas suas casas, nos seus relacionamentos e nas suas comunidades. No entanto, para muitas, o medo ainda habita os lugares onde deveriam sentir-se mais protegidas. A violência contra mulheres e meninas continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais disseminadas e persistentes em todo o mundo.