“Os corpos das mulheres não devem ser mantidos cativos de metas populacionais”

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O relatório do UNFPA, “8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades: Em defesa de direitos e escolhas” (pdf), lançado em 2023, revela que o alarmismo com os dados demográficos é generalizado e os governos estão a adoptar cada vez mais políticas destinadas a aumentar, diminuir ou manter as taxas de fecundidade. Esses esforços são muitas vezes ineficazes e podem destruir os direitos das mulheres.

O relatório pede uma reavaliação radical de como os números da população são enquadrados – estimulando os políticos e a média a abandonarem as narrativas exageradas sobre booms e recessos populacionais. Em vez de perguntar com que rapidez as pessoas se estão a reproduzir, os líderes devem perguntar se os indivíduos, especialmente as mulheres, são capazes de fazer livremente as suas próprias escolhas reprodutivas – uma pergunta cuja resposta, muitas vezes, é não.

“Os corpos das mulheres não devem ser mantidos cativos de metas populacionais. Para construir sociedades prósperas e inclusivas, independentemente do tamanho da população, devemos repensar radicalmente como falamos e planeamos as mudanças populacionais.”

Diz a Directora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem

Em 68 países, 44% das mulheres e meninas relatam não ter o direito de tomar decisões informadas sobre os seus corpos quando se trata de fazer sexo, usar métodos contraceptivos e procurar cuidados de saúde; e cerca de 257 milhões de mulheres em todo o mundo têm uma necessidade não atendida de contracepção segura e confiável.

A história tem mostrado que as políticas de fecundidade destinadas a aumentar ou diminuir as taxas de natalidade são muitas vezes ineficazes e podem destruir os direitos das mulheres. Muitos países lançaram programas para criar famílias maiores, oferecendo incentivos financeiros e recompensas às mulheres e aos seus parceiros, mas continuam a ver taxas de natalidade abaixo de dois filhos por mulher. E os esforços para retardar o crescimento populacional por meio de esterilização forçada e contracepção coercitiva violaram grosseiramente os direitos humanos.

O planeamento familiar não deve ser usado como uma ferramenta para atingir as metas de fecundidade; é uma ferramenta para capacitar indivíduos. As mulheres devem poder escolher se, quando e quantos filhos gostariam de ter, livres da coerção de especialistas e autoridades.

O relatório recomenda fortemente que os governos instituam políticas com igualdade de género e direitos no seu cerne: como programas de licença parental, créditos fiscais para crianças, políticas que promovam a igualdade de género no local de trabalho e acesso universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos.