Os direitos das crianças são direitos humanos
- 20 de nov. de 2025
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Hoje em dia, em muitos lugares, os direitos das crianças estão sob ataque. O Dia Universal dos Direitos da Criança, que hoje se assinala, visa consciencializar para a situação das crianças do mundo e promover o seu bem-estar e desenvolvimento.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada a 20 de Novembro de 1989 pelas Nações Unidas, assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e o desenvolvimento. 54 Artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
1. Os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados);
2. Os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação);
3. Os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração);
4. Os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião).
