Pensar é preciso

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Ultimamente, a despeito de tudo e nada, utiliza-se a liberdade de expressão como justificação para a obrigação de respeitar a intolerância. Abordar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa impedir que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente incitação à discriminação, hostilidade e violência.

As possibilidades de interacção humana explodiram com o surgimento da internet. A internet deu-nos, em teoria, a possibilidade de comunicarmos com quase qualquer pessoa no mundo; até tornou possível, em teoria, que um pensamento num pequeno quarto perdido num canto do mundo seja recebido por todas as outras pessoas. Qualquer pessoa que tem acesso à internet é uma autora e uma oradora pública.

Esta é uma novidade que poucas pessoas quererão reverter, mas não nos deve surpreender que o mundo da interacção online, em constante expansão, também reflicta e seja reflectido em muitas das dificuldades que os seres humanos historicamente enfrentaram nas suas existências ‘reais’. A intolerância e o ódio são característicos da sociedade humana quase desde o início dos tempos. Vários estudos identificam um aumento destas atitudes nos últimos anos. Existe menos tolerância à diferença, e a intolerância e o ódio encontram expressão, tanto no pensamento como no que é feito e dito.

A internet fez nascer novas maneiras de pensar e falar, abrindo novas possibilidades para que se comunique com mais pessoas. Nas últimas décadas, o discurso de ódio tem sido precursor de crimes atrozes, incluindo o genocídio, do Ruanda à Bósnia, até ao Camboja. A violência motivada pelo preconceito ou ódio afecta anualmente uma parte significativa da população da União Europeia, tendo repercussões não só sobre as suas vítimas directas e respectivas comunidades mas também sobre toda a sociedade. São principalmente comunidades e grupos mais vulneráveis que são directamente afectados.

Por discurso de ódio entende-se toda a expressão negativa acerca de um grupo ou um indivíduo, frequentemente baseada num preconceito, que difunde, incita, promove ou justifica o ódio, a hostilidade ou a violência contra uma pessoa ou grupo com base na sua identidade percebida (entre outros, origem étnica, nacionalidade, religião, género, identidade de género, orientação sexual, deficiência, bem como aos defensores dos direitos humanos e aqueles que apoiam a defesa de direitos destes grupos e a promoção de valores democráticos).

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, são os valores modernos considerados justos e humanizadores e que devem servir de guia moral ao discurso político, às profissões e às pessoas.