A simplicidade do complexo ou a complexidade do simples
- 13 de jun. de 2025
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“Em tempo de guerra, a lei está em silêncio”, declarou Cícero. Mais de 2000 anos depois, é importante questionar se o Direito Internacional detém algum poder real, ou se as forças militares e económicas são as forças que, em última análise, decidem os resultados.
Aceitamos a guerra como uma circunstância excepcional em que actos como o assassinato são permitidos. O número de mortos e feridos, sendo as mulheres e crianças as principais vítimas, não pára de aumentar. Estima-se que no final de 2024, cerca de 123,2 milhões de pessoas em todo o mundo foram deslocadas à força devido a perseguições, conflitos, violência e violações dos direitos humanos. Cada vez mais, vemos líderes mundiais a violar o Direito Internacional Humanitário. O Direito Internacional não os pára.
Devemos concluir que apesar do Direito Internacional ser necessário e vital para conter as piores atrocidades é inexequível a menos que seja imposto pelo vencedor, ou generalizar e concluir que vivemos num mundo governado por hipocrisia?
