“Da Voz à Acção”

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O tema do Dia Internacional da Democracia deste ano, recorda-nos que a democracia é tão forte quanto a capacidade das pessoas para moldar as decisões que impactam as suas vidas.

Embora a participação seja essencial, também é difícil. Os decisores políticos em todo o lado enfrentam o "enigma da participação". O envolvimento das pessoas é crucial, mas complexo e desafiante. Ao longo de décadas de trabalho com parceiros, a UNDP identificou seis obstáculos persistentes que dificultam a participação efectiva:

Assimetrias de poder: A desigualdade está sempre presente. Algumas vozes têm muito mais peso, enquanto outras lutam para serem ouvidas. É essencial elaborar processos que nivelem o campo de actuação para que todos tenham a oportunidade de falar e de serem ouvidos.

Complexidade: As questões políticas são frequentemente complexas e técnicas. O diálogo deve ser estruturado de forma rigorosa e precisa, sem deixar de ser acessível e inclusivo.

Polarização: Quando as sociedades estão divididas, o diálogo torna-se tenso. A tomada de decisões inclusivas é desafiante quando as pessoas não reconhecem a legitimidade de outros pontos de vista.

Défices de confiança: A confiança é notoriamente frágil. As instituições devem esforçar-se mais do que nunca para modelar a transparência, a integridade e a capacidade de resposta.

Horizontes temporais conflituantes: A formulação de políticas exige frequentemente pensamento a longo prazo, enquanto as pessoas procuram frequentemente resultados imediatos. Unir estes horizontes é vital para manter o envolvimento significativo.

Velocidade e escala: A participação genuína requer recursos e tempo. Num mundo acelerado, é difícil conciliar a necessidade de velocidade e escala com as limitações de tempo e de recursos das instituições públicas.

Estas não são preocupações abstractas. São realidades vividas em todo o mundo. E, a menos que sejam abordadas, mesmo uma participação bem-intencionada corre o risco de exclusão, frustração ou fracasso total.

O primeiro passo para enfrentar estes desafios é garantir o respeito por todos os direitos humanos, incluindo as liberdades de expressão, de associação e de reunião pacífica. Os espaços cívicos devem ser salvaguardados e os ambientes de informação devem permanecer transparentes, abertos e fiáveis. Além disso, a participação precisa de evoluir. As expectativas das pessoas estão a mudar. As comunidades exigem formas de envolvimento mais rápidas, acessíveis e impactantes. A tecnologia, a inovação social e os novos modelos de governação têm um papel a desempenhar.